O Dia da Consciência Negra é um feriado celebrado no Brasil em 20 de novembro. Essa data foi escolhida porque marca a morte de Zumbi dos...

O feriado de 15 de novembro no Brasil marca o Dia da Proclamação da República. Essa data comemora um evento histórico importante que...

O desconto da pensão alimentícia incide sobre o valor a ser pago pelo alimentante (quem deve pagar a pensão alimentícia) ao alimentado (a...

Embora seja uma decisão difícil e muitas vezes dolorosa, o divórcio é extremamente importante para permitir que os casais sigam caminhos...

Infelizmente casos de violência doméstica acontecem diariamente no Brasil e no mundo. Dados publicados em 08/08/2022 pelo Ministério dos...

Nas transações imobiliárias, geralmente há um intermediador entre o comprador e o vendedor, que pode ser uma pessoa física (corretor...

O que é herança? Como vimos na matéria que trata sobre "o que é herança e quais os tipos", vimos que podemos definir Herança como o...

É comum no dia a dia de quem aluga um imóvel, em especial um imóvel já construído a alguns anos, ter que realizar algum tipo de reforma...

São muitos os detalhes que envolvem uma operação imobiliária, sendo que nenhuma delas é 100% segura. A partir daí se faz importante a...

Antes de adentrar nos tipos de herança, vamos falar um pouco sobre o que é de fato herança. Herança é um termo bastante comum, já ouvimos...

Vimos na matéria anterior um pouco sobre o usucapião urbano, os tipos, requisitos e mais alguns detalhes. Veremos nessa matéria um pouco...

É comum no Brasil as pessoas comprarem imóveis que estão em situação irregular, compram muitas vezes pensando que já são os novos...

Saiba o que a Lei n.º 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) diz sobre o assunto. No Direito Imobiliário existem inúmeras dúvidas, e na Locação...

Falar de morte não é um assunto agradável, muito menos quando é de um familiar. No entanto, esse é um assunto muito importante. 1. O que...

Você já deve ter escutado o popularmente conhecido “contrato de gaveta”, mas afinal, o que é? O contrato de gaveta é um negócio jurídico...

Provavelmente você já deve ter ouvido esse termo, especialmente se você já anunciou seu imóvel para venda. É comum corretores e...

A resposta é sim, mas, existe alguns critérios legais a serem cumpridos para que isso ocorra. Continue lendo e entenda mais sobre... O...

Meu filho recebe pensão alimentícia, posso aumentar o valor recebido? A resposta é, depende! É possível sim, porém, há que se comprovar a...

No dia a dia é comum vermos as pessoas fazendo confusão no uso dos termos, para não mais errar, segue uma diferenciação objetiva....

A Lei 13.828/2019, vem para garantir o direito de cancelamento por parte dos assinantes/consumidores dos serviços de TV por assinatura,...