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Uso de farol baixo em rodovias
No dia 13 de Outubro de 2020 foi sancionada a Lei 14.071, lei que trouxe várias alterações ao código de trânsito brasileiro. Hoje falarei...
gustavogiolloadv
14 de mai. de 20221 min de leitura
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Contrato de Namoro, já ouviu falar?
Contrato e Namoro... você já ouviu falar? A sociedade está em constante movimento, sempre foi assim e sempre será... e com isso, dentre...
gustavogiolloadv
14 de mai. de 20221 min de leitura
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Proibição de Canudos plásticos no Estado de SP
Com o objetivo de combate à poluição do meio ambiente, foi sancionada em 13/07/2019, a Lei n.º 17.110, que proíbe, em todo o Estado de...
gustavogiolloadv
14 de mai. de 20221 min de leitura
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Grávidas possuem direito à pensão?
Grávidas tem direito à pensão??? A resposta é sim!!! Sabemos que muitas vezes ocorrem gravidez não planejadas, muitas vezes, ainda é...
gustavogiolloadv
14 de mai. de 20222 min de leitura
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Cláusula Penal em Contratos.
A Cláusula Penal é popularmente conhecida como "multa". Ela está presente na maioria dos contratos pactuados no dia a dia. Qual a sua...
gustavogiolloadv
14 de mai. de 20221 min de leitura
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Irretratabilidade e Irrevogabilidade nos contratos
Se você já teve contato com um contrato de compra e venda, em especial de imóveis, provavelmente já deve ter reparado que existe uma...
gustavogiolloadv
14 de mai. de 20221 min de leitura
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