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Posso pedir aumento do valor da Pensão Alimentícia?

  • Foto do escritor: gustavogiolloadv
    gustavogiolloadv
  • 16 de mai. de 2022
  • 1 min de leitura

Meu filho recebe pensão alimentícia, posso aumentar o valor recebido?




A resposta é, depende! É possível sim, porém, há que se comprovar a necessidade. Ex.: Quando o filho que recebe pensão alimentícia contrai uma doença cujo tratamento é caro e prolongado.


Outra questão corriqueira, pago pensão alimentícia a meu filho, posso reduzir o valor da pensão? A resposta também é, depende. Ex.: Quando quem paga a pensão alimentícia está passando por dificuldades, como desemprego que assola milhões de brasileiros, pode-se pleitear uma revisão do valor pago, a fim de evitar punições pela inadimplência.


É possível aumentar o valor da pensão alimentícia, quando para diminuir, pois a lei n.º 5.478/1968 (que trata especificamente de alimentos), e, o artigo 1.699 do Código Civil, possuem essa previsão. Porém, deve-se analisar vários aspectos, sempre contando com o auxílio de um profissional apto e qualificado.


Qualquer dúvida ou necessitando de mais informações, estou à disposição.







 
 
 

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